Como um dos parlamentares mais comprometidos em buscar ações que minimizem os efeitos da seca que assola o Nordeste, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou a realização de um ciclo de debates para debater o tema.

Vital que é membro da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca aprovou, votou a favor de um requerimento propondo a realização dos debates, que começam neste ano se estenderão até 2014. O primeiro tema, conforme anunciou o senador,  deve ser debatido pela subcomissão daqui a 15 dias é a negociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste. Vital aliás, é autor de um projeto já aprovado no Senado propondo o perdão das dívidas e as negociações do débitos rurais dos produtores nordestinos junto ao Banco do Nordeste.

 Ele informou que, na próxima reunião, os senadores vão trazer um documento com a consolidação da negociação das dívidas da Região Nordeste. A previsão de Vital, é que até lá, a Medida Provisória 618/2013 já terá sido sancionada. O texto incorporou grande parte das preocupações com a região, inclusive com emendas de Vital do Rêgo. Entre outros assuntos, a MP trata de desconto nas dívidas de produtores rurais atingidos pela seca.

Para o ciclo de debates serão convidados especialistas e autoridades da administração pública, que deverão discutir os impactos da seca no Nordeste e as propostas para o desenvolvimento da região, no cenário de instabilidade do clima e de falta crônica de água. Ainda não foram definidas as datas e temas específicos de cada audiência pública.

Vital do Rêgo lembrou que  seca tem assolado o Nordeste, e citou como exemplo a Paraíba quando muitos sertanejos sofrem com a falta de água.

Segundo ele, com a instalação da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca, a CI dá o primeiro passo na procura de alternativas e soluções que possam amenizar o drama da seca no Nordeste, possibilitando o monitoramento das obras de infraestrutura para melhorar a convivência da população com as estiagens.

Alem de Vital do Rêgo, a Subcomissão da Seca é composta pelos senadores José Pimentel, Wellington Dias, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, Eduardo Amorim, tendo como suplentes os senadores Inácio Arruda, Ciro Nogueira, Osvaldo Sobrinho e Fernando Collor. Para presidi-la, foi eleito por aclamação o senador José Pimentel, nordestino, do Ceará e líder do governo no Congresso Nacional, tendo o sergipano Eduardo Amorim como vice-presidente.

A Promotoria do Patrimônio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil público para apurar “fraudes em licitações públicas ocorridas em diversos municípios por todo Estado da Paraíba”. O inquérito é um desdobramento das investigações do Ministério Público Federal (MPF) a partir da operação ‘Transparência’, deflagrada em 2009.

Segundo os autos do processo do MPF, 23 empresas chegaram a ser investigadas. Os contratos com essas empresas levaram o órgão a investigar mais de 90 municípios que tiveram pelo menos dois contratos com cada uma dessas empresas.

Nos meses de julho e agosto deste ano, o MPPB requisitou da Secretaria de Estado da Infraestrutura documentos de contratos firmados em 2006 e 2007, além de informações sobre funcionários do governo estadual. As informações solicitadas em julho pelo promotor João Benjamim Delgado Neto são referentes aos contratos de tomada de preço 01/2007 e carta convite 06/2006, firmados com a empresa Biana Construções e Serviços Ltda.

O MPPB pediu, ainda, informações sobre funcionários que tinham acesso a contratos e que respondiam por comissões de licitações. De acordo com o secretário executivo da Seinfra, Carlos Alberto, a maior parte desses funcionários já não prestam mais serviço ao governo, já que ocupavam cargos comissionados. Um número menor ainda faz parte do quadro.

Os ofícios encaminhados à Seinfra definiram prazos de 10 e 20 dias para cumprimento, entretanto, Carlos Alberto explicou que em razão da dificuldade em localizar os documentos não foi possível cumprir o prazo estabelecido. “As solicitações se referem a fatos ocorridos em 2006 e 2007 e a localização desses documentos não foi fácil. O pessoal está providenciando a documentação, que deverá ser entregue até a próxima semana”, justificou o secretário.

O Ministério Público Federal declinou da atribuição de investigar tais contratos depois de esclarecer, através de documentos encaminhados pela Seinfra em 2012, que os recursos utilizados na execução dos contratos não eram de origem federal, mas do tesouro estadual.

Os fatos sob apuração do MPF apontam para um possível esquema criminoso, devidamente arquitetado, consistente na falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, fraude em licitações públicas, desvio de verbas públicas e lavagem de capitais, com a constituição de várias firmas ‘fantasmas’, as quais eram utilizadas em vários municípios e órgãos públicos.

De acordo com os autos, os agentes burlavam os certames licitatórios das prefeituras paraibanas com a participação de prefeitos e de secretários municipais, entre outros servidores.

Nos últimos três anos, somente a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil, em Campina Grande, prendeu e indiciou cerca de 200 pessoas ligadas a crimes de furtos qualificados com utilização de explosivos a caixas eletrônicos.

A informação é do delegado da DRF, Henry Fábio, adiantando que a Polícia Civil da Paraíba é uma das que mais apresentam resultados positivos no combate a essa modalidade criminosa. “É um número extremamente expressivo. Para termos uma ideia, basta dizer que a capacidade da Penitenciária Padrão de Campina Grande, por exemplo, não chega a 200 vagas. Então, é como se somente a DRF lotasse aquele presídio apenas com assaltantes de banco”, enfatizou, durante entrevista coletiva à imprensa.

Na semana passada, a Polícia Civil prendeu mais três acusados de compor uma das quadrilhas que mais atuam na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os assaltantes foram presos com cinco armas e um mapa da Paraíba que apontava, com marcas feitas a lápis, várias cidades que já foram alvo das explosões a agências bancárias no estado.

Por volta das 13h deste sábado, o funcionário público municipal Raniere dos Santos, 41 anos, foi assassinado na tarde deste sábado (12) na comunidade Porto de João Tota, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. A vítima foi morta a tiros e quase teve a cabeça decepada por um golpe de facão.

Segundo informações de policiais da Unidade de Polícia Solidária (UPS) do bairro, Raniere dos Santos estava na frente de casa quando foi abordado por dois homens, que chegaram a pé. Um deles efetuou quatro disparos e o outro deu um golpe de facão na cabeça da vítima.

O homem morreu na hora. Após o crime, os acusados fugiram com destino ao mangue pulando muros de residências. A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso. O delegado de Homicídios, Braz Marrone, vai investigar o crime.

Outro caso

E na manhã de hoje (12), dois corpos foram encontrados em diferentes pontos da Grande João Pessoa. Segundo a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), o primeiro deles foi achado às margens do Rio do Cabelo, na Praia da Penha, litoral Sul da Capital. A Gemol diz ainda que o cadáver tinha marcas de tiros. O segundo corpo foi encontrado na comunidade Porto do Moinho, em Bayuex, região metropolitana. As causas da morte ainda são investigadas.

Na Capital, um rapaz de 28 anos teve a casa invadida por bandidos, no bairro do Rangel, e sofreu cinco tiros. Ele ficou internado em estado grave durante a manhã de sexta-feira, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou falecendo por volta das 11h. Os responsáveis pelo homicídio ainda não foram presos.

No Interior

Em Belém, a 123 km de João Pessoa, dois amigos podem ter discutido e um deles foi assassinado pelo outro, durante a tarde de sexta. De acordo com testemunhas, eles estavam numa pescaria e depois de algum tempo foram ouvidos gritos da vítima, que foi achada com uma facada na virilha. O responsável pelo homicídio não foi localizado. A polícia encontrou, no local do crime, uma garrafa de cachaça e trabalha com a hipótese de que houve consumo de álcool, o que pode ter contribuído para alguma discussão e pelo consequente homicídio.

Em Campina Grande, a 130 km de João Pessoa, um torcedor do Treze, que tinha 20 anos, foi encontrado morto na Rua do Sol, no bairro de Santa Rosa, Zona Sul da cidade, durante a noite dessa sexta (11). Segundo a polícia, ele não tinha ficha criminal nem envolvimento com drogas, mas pode ter sido vítima da rixa entre as torcidas do Galo e do Campinense. As autoridades ainda investigam para elucidar esse caso. Porém, se isso for comprovado, esse será o terceiro caso de homicídio registrado em Campina Grande devido à rivalidade entre torcedores.

Na mesma cidade, um rapaz de 20 anos foi achado morto no bairro de Santa Cruz, na Zona Sul, durante a madrugada deste sábado (12). A delegacia de homicídios ainda investiga para saber os motivos e os responsáveis pelo que pode ter sido um homicídio.

Um ex-presidiário de 22 anos foi morto em praça pública na Praia de Fagundes, em Lucena, região metropolitana de João Pessoal. De acordo com a polícia, ele estava no Centro da cidade durante a noite dessa sexta (11), quando foi abordado por dois homens que chegaram em um carro e efetuaram os disparos. As autoridades informam que o homicídio pode ter sido por acerto de contas.

Dois adolescentes de 16 anos ficaram feridos. Eles foram atendidos pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e estão internados, em observação, com estado de saúde regular.

As coisas que estão acontecendo nessa cidade já estão passando dos limites. No dia de ontem (12) um cidadão chamado Fabio Andrade Diniz com sua família, oriundos da cidade de Souza na Paraíba se hospedaram no Hotel Garbos Recepções em Mossoró/RN. 

Em certo momento seu filho de apenas 6 anos de idade passou ao lado de uma mesa onde o filho de grande empresário com vários amigos estavam consumindo bebidas e uma substancia branca parecida com sal, e um deles pegou a criança e arremessou para a piscina do Hotel.

Segundo informações de uma testemunha que não vamos divulgar o nome para não atrapalhar as investigações, relata em seu depoimento na DP de Plantão que a criança estava morrendo afogada, e se jogou-se rapidamente e a salvou. 

Um boletim de ocorrência foi confeccionado na DP de plantão relatando que a PM foi acionada a comparecer ao Hotel mais foi negada as primeiras informações sobre os nomes dos elementos que estavam na área de lazer do Hotel Garbos. 

Um homem identificado como sendo, José Messias da Silva Leite, de 30 anos, foi morto a facadas neste sábado (12), em Patos. Segundo informações divulgadas pela polícia, ele foi morto a facadas por um homem, até o momento não identificado.

A vítima estava em um bar, localizado na rua Antônio Félix, Bairro São Sebastião, quando o agressor se aproximou, sacou uma faca peixeira e desferiu várias golpes contra Messias, que ainda chegou a ser socorrido com vida para o Hospital de Patos, porém não resistiu e faleceu logo em seguida.

Testemunhas informaram a polícia que a vítima (que tinha 30 anos), teria discutindo com alguns homens momentos antes.

O corpo foi encaminhado para o Numol de Patos, onde passará por exames e será entregue aos familiares.